Política de Privacidade
Última Atualização: 22 de fevereiro de 2026
A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de que forma o InfroApp recolhe, protege, utiliza, partilha e armazena os dados pessoais dos seus clientes (Infoprodutores/Administradores) e dos respetivos utilizadores finais (Alunos). Recomendamos a leitura atenta deste documento. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com as práticas aqui descritas.
1. O Nosso Papel na Proteção de Dados
Para efeitos da legislação de proteção de dados (como a LGPD no Brasil e o RGPD na Europa), é fundamental distinguir os papéis na nossa plataforma:
- O Infoprodutor (Administrador): É o Controlador dos dados. É quem decide utilizar a nossa plataforma para alojar os seus cursos e quem detém a relação comercial direta com os alunos.
- O InfroApp: Atua exclusivamente como Operador (Processador) dos dados. Fornecemos a infraestrutura tecnológica (PWA, base de dados, notificações push) e tratamos os dados dos alunos apenas em nome e sob as instruções do Infoprodutor.
2. Que Dados Recolhemos
A recolha de dados na nossa plataforma divide-se em duas categorias principais:
a) Dados dos Administradores (Infoprodutores):
- Informações de registo (nome, endereço de correio eletrónico, palavra-passe).
- Dados de faturação e subscrição (processados de forma segura por parceiros como o Stripe).
- Informações técnicas de configuração da sua aplicação (nome do app, logótipos, integrações de webhook com plataformas como Hotmart, Kiwify, etc.).
b) Dados dos Utilizadores Finais (Alunos):
- Dados básicos de acesso (nome, correio eletrónico).
- Histórico de progresso (aulas concluídas, interação na comunidade).
- Identificadores de dispositivo e tokens estritamente necessários para o envio de notificações push e funcionamento da PWA.
3. Como Utilizamos as Informações
A recolha e o processamento dos dados têm como finalidade exclusiva o fornecimento e a melhoria dos nossos serviços:
- Garantir o acesso seguro aos painéis de administração e às aplicações dos alunos.
- Sincronizar a libertação de acessos via integrações (Webhooks) com plataformas de vendas terceiras.
- Enviar notificações push transacionais e informativas geradas pelos Infoprodutores.
- Cumprir obrigações legais e resolver problemas de suporte técnico.
Garantia de Privacidade: O InfroApp nunca venderá, alugará ou utilizará os dados dos alunos dos nossos clientes para envio de campanhas de marketing próprias. A base de alunos pertence exclusivamente ao respetivo Infoprodutor.
4. Partilha e Divulgação a Terceiros
O InfroApp não partilha dados pessoais de forma indiscriminada. A partilha ocorre apenas com prestadores de serviços tecnológicos essenciais para o funcionamento da plataforma (ex.: infraestrutura de servidores em nuvem, serviços de envio de e-mails de sistema e processadores de pagamento). Exigimos contratualmente que todos os nossos parceiros cumpram rigorosos padrões de segurança e confidencialidade.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais de alto nível (incluindo encriptação de dados e acessos restritos a bases de dados) para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
6. Retenção e Eliminação de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
- O Administrador pode, a qualquer momento, exportar a sua base de alunos ou solicitar a eliminação definitiva dos mesmos do nosso sistema.
- Em caso de cancelamento da subscrição do InfroApp por parte do Infoprodutor, os dados e a base de alunos associados poderão ser eliminados dos nossos servidores após um período de carência de 30 dias.
7. Política Anti-Spam e Uso Adequado
O InfroApp repudia veementemente a prática de SPAM. A utilização do nosso sistema de notificações Push ou de correio eletrónico para o envio de comunicações não solicitadas, abusivas ou fraudulentas resultará na suspensão ou eliminação imediata da conta do Infoprodutor, sem direito a reembolso.
8. Alterações a esta Política e Contacto
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais ou tecnológicas. A continuação da utilização do InfroApp após as atualizações implica a aceitação das novas condições.
Caso tenha dúvidas, pedidos relacionados com os seus dados pessoais ou deseje mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do endereço eletrónico: suporte@infroapp.com.
